Enfarte pode ser acidente de trabalho? Entenda os seus direitos

Um enfarte do coração é sempre um momento inesperado e dramático. Mas sabia que, em certas situações, pode ser considerado um acidente de trabalho?

Foi o que aconteceu com Iker Casillas, ex-guarda-redes do FC Porto, que sofreu um enfarte do miocárdio durante um treino. O caso tornou-se mediático quando o atleta reclama uma indemnização milionária, levantando uma questão central: quando é que um enfarte pode ser enquadrado legalmente como acidente de trabalho?

Neste artigo, explicamos com clareza o que diz a lei portuguesa, em que situações o enfarte pode estar ligado ao desempenho profissional e quais os direitos de quem passa por esta situação.

O que é considerado acidente de trabalho?

Conforme a legislação portuguesa, acidente de trabalho é aquele que ocorre no local e tempo de trabalho, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que resulte em redução da capacidade de trabalho ou de ganho.

Ou seja, não tem de ser apenas uma queda ou um traumatismo imediato. O conceito é mais amplo e pode incluir situações em que um esforço físico excessivo ou um episódio de stress intenso durante o trabalho desencadeiam uma condição grave, como um enfarte.

Enfarte: acidente de trabalho ou doença profissional? 

É natural surgir a dúvida. Vejamos:

• Acidente de trabalho: ocorre de forma súbita e imprevista, como um enfarte durante uma reunião stressante ou um esforço físico abrupto no desempenho das funções.

• Doença profissional: surge de forma progressiva, associada a exposição prolongada a determinados fatores de risco no trabalho (ex.: ruído, produtos químicos, movimentos repetitivos).

No caso do enfarte, tudo depende do nexo causal – isto é, se o evento pode ser ligado diretamente às condições em que o trabalho foi realizado.

Provar o nexo causal: um desafio essencial

Estabelecer a ligação entre o enfarte do coração e o trabalho não é simples. É aqui que a perícia médico-legal se torna determinante.

São analisados vários fatores, como:

• o esforço físico ou stress vivido no momento,

• a existência (ou não) de fatores de risco pessoais,

• relatórios médicos e circunstâncias do episódio,

• testemunhos de colegas ou superiores.

A combinação destes elementos permite ao perito determinar se existe uma relação direta entre o trabalho realizado e o enfarte sofrido.

Quais os direitos do trabalhador nestes casos?

Quando o enfarte é enquadrado como acidente de trabalho, o trabalhador ou a sua família têm direito a:

• Assistência médica e hospitalar custeada pela seguradora de acidentes de trabalho;

• Indemnização por incapacidade temporária ou permanente;

• Pensões vitalícias em caso de incapacidade ou morte;

• Apoio para reintegração ou adaptação ao regresso ao trabalho.

Em casos de maior gravidade, como morte ou incapacidade absoluta, os familiares também têm direito a proteção legal e compensação financeira.

O caso Casillas: um exemplo ilustrativo 

Embora no contexto desportivo, o caso de Iker Casillas trouxe esta realidade para a ribalta. O guarda-redes sofreu um enfarte súbito durante o treino, alegadamente associado às exigências físicas da atividade. Ao reclamar uma indemnização, evidenciou uma questão transversal a qualquer profissão: até que ponto o trabalho pode ser responsável por um enfarte?

Este exemplo ajuda-nos a perceber que a temática não se resume a trabalhadores em ambientes de risco tradicional, mas pode abranger qualquer setor – desde a construção civil até funções de elevada carga de stress em escritórios.

Como a Honnus pode ajudar

Sabemos que enfrentar um enfarte já é, por si só, um momento difícil. Quando a isso se junta a incerteza sobre direitos e processos legais, a situação pode tornar-se ainda mais pesada.

É precisamente aqui que intervimos:

• Realizamos perícias médicas rigorosas, fundamentais para comprovar a relação entre o enfarte e a atividade profissional;

• Reunimos toda a documentação e provas necessárias, em articulação com médicos e advogados;

• Acompanhamos cada etapa com empatia, porque acreditamos que ninguém deve enfrentar este processo sozinho.

Em Portugal, um enfarte pode ser reconhecido como acidente de trabalho sempre que exista uma ligação, direta ou indireta, ao exercício das funções profissionais. Este reconhecimento vai muito além de um enquadramento legal: permite garantir acesso a cuidados de saúde, estabilidade financeira e justiça para quem foi afetado.

Se está a passar por uma situação semelhante, não coloque os seus direitos em segundo plano. Na Honnus, estamos ao seu lado para transformar um processo complexo em proteção justa e humana.