Para que serve uma perícia médica? Situações em que pode fazer a diferença

Imagine que sofreu um acidente de trabalho. Passou semanas em recuperação, acumulou consultas, exames e relatórios e quando finalmente chega a proposta da seguradora, o valor parece muito aquém do que esperava. Ou então está perante uma junta médica e não sabe ao certo o que pode ou deve dizer. Ou recebeu um diagnóstico de invalidez que a Segurança Social ainda não reconhece.

É precisamente nestas situações de incerteza, de discordância ou de desigualdade técnica, que uma perícia médica independente pode mudar o desfecho do seu caso.

Neste artigo explicamos o que é uma perícia médica, o que fazem as empresas especializadas nesta área e em que situações concretas pode ser uma mais-valia recorrer a este tipo de apoio.

O que é uma perícia médica?

Uma perícia médica é uma avaliação clínica realizada com o objetivo de comprovar, de forma fundamentada e independente, a existência ou inexistência de uma doença, incapacidade, condição física e/ou psicológica, a ocorrência de um acidente ou a causa de uma morte.

Na prática, funciona como uma ponte entre a Medicina e o Direito: aplica conhecimentos médicos ao serviço da justiça e dos sistemas de proteção social, como a Segurança Social, a ADSE ou a Caixa Geral de Aposentações.

O resultado de uma perícia pode determinar se a pessoa está apta para o trabalho, se ficou com sequelas permanentes, qual o grau de incapacidade resultante de um acidente ou doença e tem valor como meio de prova em tribunal ou em processos extrajudiciais.

O que fazem as empresas de perícias médicas?

As empresas especializadas em peritagem médica e forense realizam consultas, avaliações, pareceres e relatórios médicos para suportar casos individuais, sejam particulares, seguradoras, advogados ou empresas.

O objetivo é simples: garantir que cada caso é analisado por médicos independentes e com a especialidade certa, produzindo documentação técnica rigorosa que possa ser apresentada em tribunal, perante entidades como o INMLCF, ou no contexto de processos com seguradoras e sistemas de proteção social.

Nas situações em que existe um desacordo (entre a seguradora e o lesado, entre o trabalhador e a entidade patronal, entre o doente e o sistema de saúde) a perícia médica independente serve para equilibrar a balança com base em evidência científica.

Qual é o objetivo principal de uma perícia independente?

O principal objetivo é auxiliar a justiça com conteúdo técnico-científico, imparcial e independente, elaborado por peritos qualificados nas diferentes áreas da medicina e das ciências forenses.

Na prática, traduz-se em reduzir a morosidade dos processos, diminuir a litigância desnecessária e contribuir para uma resolução mais justa e mais rápida para todas as partes envolvidas.

Em que situações devo pedir uma perícia médica?

A perícia médica pode ser solicitada por particulares, advogados, seguradoras, empresas ou tribunais. A seguir descrevemos as situações mais frequentes em que este apoio faz a diferença.

Acidente de Trabalho

Setor privado: quando não há acordo entre a seguradora e o sinistrado, a perícia garante a presença de um médico independente na junta médica do Tribunal do Trabalho.

Setor público: quando se pretende defender um caso em apreciação por junta médica da ADSE ou da Caixa Geral de Aposentações.

Doença Profissional

Quando se pretende uma primeira avaliação ou uma segunda opinião sobre dano corporal (ou sobre uma morte) em casos em que é possível estabelecer uma relação causal entre os fatores de risco do trabalho e a doença que o trabalhador apresenta.

Acidente de Viação ou Acidente Pessoal

Quando se pretende uma avaliação rigorosa do dano corporal, isto é, das lesões e respetivas sequelas, resultante de:

•  Acidente de viação, incluindo atropelamento (podendo ser simultaneamente acidente de trabalho);

•  Acidente pessoal, de caça, desportivo ou escolar;

•  Acidente com responsabilidade civil.

Agressões e Violência Doméstica

Quando se pretende uma primeira avaliação do dano corporal físico e psíquico (ou quando existem elementos não fundamentados ou pouco claros na perícia realizada pelo INMLCF) em casos que envolvam:

•  Agressões, violência doméstica e stalking;

•  Maus-tratos a crianças ou idosos;

•  Violência sexual;

•  Bullying ou mobbing.

Doença e Invalidez

No contexto da Segurança Social, Atestado Multiusos (AMIM), Caixa Geral de Aposentações ou seguro de vida, a perícia médica é relevante nos seguintes casos:

•  Incapacidade temporária para o trabalho;

•  Verificação domiciliária de doença natural, quando o ISS não responde em tempo útil;

•  Incapacidade permanente que condicione reforma ou aposentação por invalidez;

•  Incapacidade permanente que determine falta de autonomia nas atividades do dia a dia;

•  Incapacidade permanente por deficiência.

Responsabilidade Médica (com dano ou morte)

Aplica-se quando está em causa, por exemplo:

•  Um seguro de vida do paciente;

•  Um seguro de responsabilidade civil profissional do médico ou de outro profissional de saúde;

•  Um processo de condenação criminal ou disciplinar.

Autópsias Médico-Legais

Quando o relatório de autópsia apresenta elementos com sustentação científica insuficiente, em processos que envolvam:

•  Seguro de vida;

•  Condenação de arguidos em processos criminais;

•  Responsabilidade médica.

Ciências Forenses

Em situações de morte com autópsia médico-legal que envolvam:

•  Suspeita de crime: com intervenção de Criminologia;

•  Resultado toxicológico: com intervenção de Toxicologia Forense;

•  Resultado genético: com intervenção de Genética e Biologia Forense;

•  Análise de ossos: com intervenção de Antropologia Forense;

•  Análise de dentes: com intervenção de Medicina Dentária Forense.

Ou em situações de dano corporal pós-traumático que envolvam agressões, acidentes de trabalho com grande incapacidade (incluindo IPATH) ou acidentes de viação, com recurso a especialistas em Ergonomia Forense, Serviço Social Forense ou Acidentologia Rodoviária.

Psiquiatria e Psicologia Forense

Quando não há acordo entre a seguradora (ou o sistema de proteção social) e o sinistrado, pode ser necessária uma avaliação inicial do dano psíquico ou uma segunda opinião.

Esta avaliação também é solicitada em casos que envolvam (in)imputabilidade e perigosidade, incapacidades de maiores, ou outras situações que exijam a presença de um psiquiatra ou psicólogo forense em tribunal.

Perguntas frequentes sobre perícias médicas

Uma perícia médica independente vale em tribunal?

Sim. Um relatório de perícia médica independente, elaborado por um profissional qualificado, tem valor como meio de prova em tribunal e noutras instâncias formais, como juntas médicas ou processos com seguradoras.

Quem pode pedir uma perícia médica?

Qualquer pessoa singular ou coletiva pode solicitar uma perícia médica independente: particulares, advogados, empresas, seguradoras ou outras entidades. Não precisa de uma ordem judicial para o fazer.

Quando devo pedir uma perícia médica?

Sempre que existir um desacordo com uma seguradora, uma avaliação médica que considere injusta, ou quando precisar de documentação técnica para fundamentar um processo, seja de acidente, invalidez, doença profissional ou responsabilidade médica.

Quanto tempo demora o processo?

Depende do tipo de avaliação e da complexidade do caso. Empresas especializadas como a Honnus trabalham para garantir o prazo mais curto possível, com acompanhamento em todas as fases.

A perícia médica é diferente de uma consulta médica normal?

Sim. Enquanto a consulta médica tem um objetivo terapêutico (tratar o doente), a perícia médica tem um objetivo avaliativo e probatório: documentar de forma rigorosa e independente o estado de saúde ou as consequências de um acidente, para efeitos legais ou administrativos.

Como a Honnus pode ajudar no seu caso?

Escolher a entidade certa para apoiar um processo médico-legal pode parecer difícil, mas é frequentemente o que determina o desfecho do caso.

A Honnus trabalha com particulares, advogados e empresas, oferecendo perícias médicas independentes, pareceres técnicos e acompanhamento em junta médica. Contamos com uma rede alargada de médicos especialistas e consultores forenses, coordenados por uma equipa médica que assegura a qualidade, imparcialidade e rapidez de cada avaliação.

Se está nesta situação, estamos do seu lado. Reúna a documentação disponível e submeta o seu processo ou contacte-nos se tiver dúvidas por onde começar.